O governo federal desembolsa cerca de R$ 50 mil mensais para pagar o custo de oito funcionários da assessoria e segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 1 ano em Curitiba (PR).
Para o Ministério Público Federal, as prerrogativas devem ser reduzidas, já que Lula permanece preso na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
Assim como outros cinco ex-presidentes da República vivos, Lula tem direito vitalício a manter quatro seguranças, dois assessores, e dois motoristas com dois carros oficiais à disposição. Em um ano, a conta dessas despesas fechou em R$ 730 mil, sem contar diárias e viagens.
Todos os funcionários foram escolhidos por Lula e estão na equipe desde a presidência, segundo a Folha de São Paulo. Dentre eles, sete são militares, com patentes de sargento a capitão, que recebem remuneração extra por causa da função comissionada.
No ano passado, o Ministério Público já havia solicitado a revisão do benefício. “Submetido que ele está a um regime especial de custódia e vigilância, não há sentido em proporcionar-lhe segurança e apoio extraordinário que somente a vida em liberdade justificaria”, diz parecer do procurador regional Walter Rothenburg. No entanto, o procurador entende que é justificável que seja mantido o direito a dois assessores.
O benefício de Lula chegou a ser cassado um mês após a prisão, mas a defesa do petista recorreu e ainda não há decisão final sobre o assunto.
APOIO PESSOAL
A defesa de Lula disse à Justiça Federal que os assessores desenvolvem serviços de “apoio pessoal”, para manter a dignidade e a subsistência do ex-presidente, como providenciar medicamentos, roupas e o pagamento de contas.
Afirmam também que os servidores têm importância por zelarem pelo patrimônio de Lula, assim como o acervo presidencial e documentos relativos à memória do ex-presidente da República.
Os advogados informaram que o ex-presidente já recebeu mais de 30 mil cartas na prisão, que estão sendo catalogadas pelos assessores. Além disso, defendem o caráter provisório da prisão e que a lei não prevê a retirada dos direitos, independentemente de o ex-presidente estar em liberdade ou não. MR
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