Após a morte de três detentos por meningite, um levantamento realizado pelo Mecanismo para Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), colocou em foco a realidade caótica do sistema prisional no estado. O estudo revela que as mortes nas unidades subiram 114% em sete anos, passando de 125 em 2010 para 268 em 2017.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) garante que os casos de meningite já estão controlados, mas o levantamento revela ainda outras preocupações para a saúde dos presos. O estudo cita que há “um colapso” no controle da tuberculose, tendo inclusive um registro de um detento que foi reinfectado sete vezes. O levantamento relata ainda casos de violência obstétrica antes e durante partos e também a ausência de audiências de custódia para presos hospitalizados. Segundo o órgão, existe "uma cadeia de decisões institucionais" que acabam não garantindo o atendimento à saúde aos presos.
"Estamos falando só dos que morreram dentro do sistema prisional. Tem os que morrem depois porque saíram debilitados. Tem os que saem com pulmões praticamente sem funcionar. E a maioria dessas mortes poderiam ser evitadas. As pessoas não estão morrendo porque estão sendo massacradas umas pelas outras. Não são mortes violentas. Elas estão morrendo em decorrência de problemas de saúde simples, que se complicam", afirma Alexandre Campbell, um dos responsáveis pelo estudo.
Desde 2007, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro moveu 18 ações civis públicas relacionadas com a violação do direito à saúde nas unidades prisionais do estado. Em uma dessas ações foi incluído um estudo que investigou as 83 mortes ocorridas entre abril de 2014 e abril de 2015. O levantamento mostrou que 64% delas ocorreu por tuberculose, pneumonia e sepse de foco de pulmonar. De acordo com o estudo, 30 tinham "registros de cachexia e mal estado nutricional em seu laudo cadavérico". BN
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