Ainda não se sabe por qual razão, mas o governador Rui Costa (PT) decidiu anular o ato do vice-governador João Leão (PP) que, na última terça-feira, havia colocado o ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, à disposição da Assembleia Legislativa da Bahia. (Veja matéria aqui).
Surpreendentemente, a edição desta quinta-feira (17) publica outro decreto, assinado por Rui Costa, revogando a decisão do governador interino.
Veja decreto abaixo:
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 16.10.2019, que colocou à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2019.0001552-17, o servidor RUI REI MATOS MACEDO, cadastro nº 19.324.716-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2019.
RUI COSTA
Governador
Via Jacobina 24h
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