Jacobina, 13 de maio de 2020.
A TORRES EÓLICAS DO NORDESTE – TEN, vem, por meio desta Nota de Esclarecimento, tornar pública suas considerações à sociedade Jacobinense e aos seus colaboradores quanto a Carta Pública veiculada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS E ETC DE JACOBINA E REGIÃO no dia 12/05/2020 na mídia local e grupos de WhatsApp, conforme os termos que passa a expor:
A TEN sempre tratou seus colaboradores com dignidade e respeito, jamais como números. Nossas máquinas são somente meios de produção e quem realmente conhece o dia a dia de nossa empresa sabe o apreço que temos por nossas pessoas, mesmo que, em face a decisões difíceis nestes tempos desafiadores em que vivemos, nem sempre teremos somente boas notícias para dar.
O nosso compromisso e respeito com nossos trabalhadores se refletem nas ações em prol de todo nosso time. A TEN proporciona a todos:
· Plano médico e odontológico de excelente qualidade e abrangência;
· Seguro de vida, que ampara o trabalhador e sua família nos momentos mais difíceis;
· Refeição de qualidade na própria empresa;
· Transporte seguro e confortável;
· Equipe médica e profissionais de saúde ocupacional que assistem nossos trabalhadores;
· Ginástica laboral, visando melhorar a qualidade de vida de nossos colaboradores e evitar lesões;
· Campanhas preventivas e protetivas que visam orientar a todos quanto aos riscos e perigos de doenças e acidentes;
· Cesta básica;
· Participação nos lucros e resultados (PLR);
Além disto, frente à atual pandemia da COVID-19, tomamos diversas medidas preventivas para combater a propagação do vírus, rigorosamente em linha com os mais altos padrões prescritos pelas entidades de saúde, visando proteger a saúde de nossos colaboradores. Também apoiamos as equipes de saúde do município com doações de materiais e EPI’s, tais como álcool, macacões e máscaras de proteção. Todas estas iniciativas estão amplamente divulgadas na página da empresa, disponível no link: https://www.linkedin.com/company/torreseolicasdonordeste/
Todas essas ações demonstram que a TEN não visa somente o lucro, mas que também se preocupa com a qualidade de vida de seus trabalhadores.
Decisões que afetam nossas pessoas são sempre difíceis. Quando a TEN realiza demissões o faz porque são imprescindíveis. Trata-se de ato de gestão natural e legitimo, na medida em que inexiste qualquer caráter discriminatório em seus atos. Os colaboradores desligados receberam ampla informação sobre as razões de sua demissão, bem como de seus direitos, tendo sido tratados com todo respeito pela empresa.
A TEN valoriza o trabalho do sindicato e da CIPA porque entende que juntos alcançaremos a finalidade comum de permanecermos competitivos no mercado eólico, sem perder de vista o mais importante: a saúde e segurança de todos.
A TEN jamais impediu, inibiu ou perseguiu qualquer pessoa por participar de assembleia ou filiar-se ao sindicato. Pelo contrário, incentivou a manifestação dos trabalhadores, uma vez que entende que é a partir das assembleias onde pode melhor perceber as necessidades de sua força de trabalho.
A TEN recentemente tem sido atacada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS E ETC DE JACOBINA E REGIÃO, sendo acusada de praticar perseguições e ameaças contra os trabalhadores que desejam manifestar-se em favor do sindicato. Essas acusações não são verdadeiras. Vamos aos fatos:
1. A TEN, por respeitar seus trabalhadores, levou ao conhecimento de todos os motivos que ensejaram as dezessete demissões realizadas entre os dias 4 e 5 de Maio de 2020, totalizando 3,9% de seu efetivo atual.
2. Ainda no dia 5 de Maio foi apresentada ata de posse da diretoria do sindicato, nunca protocolado junto à TEN, onde o presidente do STIM Jacobina cobrou a reintegração de um dos demitidos por motivo de estabilidade sindical, por conta deste constar como integrante do sindicato, na função de suplente do conselho fiscal efetivo. Houve ameaça de paralisação por parte do presidente do sindicato caso a reintegração não acontecesse. Após análise jurídica, a TEN ratificou seu posicionamento, uma vez que já possui em seus quadros quatorze (14) dirigentes sindicais detentores de estabilidade, conforme máximo previsto na legislação, e que não há embasamento legal para estender a estabilidade aos outros três (3) componentes da diretoria do sindicato.
3. No dia 7 de Maio foi apresentado pelo sindicato ofício datado do dia 6 de Maio, agora solicitando reconsideração de todos os desligamentos, acusando a empresa de que as dezessete demissões se tratavam de dispensas discriminatórias por parte da TEN, pelo motivo de que estes funcionários haviam participado “mais ativamente” nas assembleias realizadas para a negociação do ACT2020/2021. Ainda neste ofício, o sindicato questionou o desligamento de um ex-membro da CIPA sendo que, coincidentemente, o mesmo é o suplente do conselho fiscal efetivo, pertencente à diretoria do sindicato, citado no item 2 acima;
4. A TEN preparou ofício resposta no dia 7 de Maio, mantendo sua posição referente as demissões e refutando o argumento de dispensa discriminatória, dada a abrangência de setores dos demitidos, bem como o pequeno número de desmobilizações, confirmando se tratar somente da gestão normal da empresa, em relação à adequação de seu efetivo frente ao projeto de otimização e melhoria contínua de processos, atualmente em curso. Estas mesmas informações foram repassadas ao restante da empresa, em DDS geral;
5. Neste mesmo dia 7 de Maio e no decorrer do dia 8 de Maio foram realizadas reuniões entre a empresa e o sindicato, representado pelo seu presidente, onde ambas as partes expuseram novamente seus argumentos em relação ao tema das demissões;
6. No decorrer destas reuniões foram discutidas possíveis pautas para o próximo ACT2021/2022. O sindicato apresentou verbalmente a sua pauta, composta de sete (7) itens para negociação. A TEN apresentou quatro (4) itens e, por solicitação do presidente do sindicato, formalmente enviou suas propostas por e-mail, no próprio dia 8 de Maio. Sobre esta pauta enviada o sindicato retornaria com suas considerações e posições informadas, formalizando também as suas demandas. A TEN reiterou que não renegociaria as demissões dos dezessete colaboradores, porém avaliaria a negociação do ACT2021/2022 antecipadamente, por entendê-la benéfica às partes, trazendo previsibilidade a todos – empresa, trabalhadores e sindicato - neste conturbado momento econômico e social do país;
7. Entretanto, o envio formal da pauta com os sete (7) itens do sindicato nunca aconteceu. Ao invés disto, recebemos somente no dia 10 de Maio (e datado em 8 de Maio) um novo ofício contendo, novamente, pontos como a reintegração de demitidos, em especial do suplente do conselho fiscal efetivo e condicionando a negociação à isto, o que pelo já citado, fez com que descartássemos a possibilidade de negociação;
8. No entanto, recebemos no dia 10 de Maio uma nova solicitação de reunião na sede do STIM Jacobina, marcada para o dia 11 de Maio, junto com os integrantes do FETIM Bahia, vindos de Salvador. De forma cordial, nos prontificamos a comparecer nesta reunião, porém não houve avanço nas negociações. Lamentavelmente, a TEN foi novamente ameaçada com paralisações em sua operação, através do sindicato e com apoio de integrantes de outros sindicatos. A TEN não compactua com esta atitude ilegal, dado que todos seus acordos estão vigentes e vem sendo integralmente cumpridos.
Reiteramos que possuímos evidências de todas estas tratativas.
Independentemente do desfecho deste tema, seguimos abertos a discutir os assuntos de interesse de nossos trabalhadores. Nosso objetivo como empresa permanece o mesmo: trabalhar para que a TEN seja a melhor fábrica de torres do Brasil, com suas pessoas, processos e tecnologia sendo reconhecidas como referência no mercado eólico, trazendo desenvolvimento e oportunidades para a região.
Atenciosamente,
Torres Eólicas do Nordeste
www.ten.ind.br
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