Em um espaço exíguo, ocupando celas lotadas, os presos do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, têm a certeza de que alguns deles devem estar ou já estiveram infectados pelo novo coronavírus.
A situação provoca desespero nos familiares, do lado de fora, que não conseguem contato com seus parentes nem notícias oficiais sobre as condições de saúde.
A Papuda ultrapassou a marca de mil casos confirmados da Covid, número superior a muitas cidades brasileiras. Até sábado, eram 1.047 infectados pelo vírus, sendo 811 presos e 236 agentes penitenciários.
Os detentos representam 5,7% dos infectados no Distrito Federal. Em termos de divisão geográfica das regiões, ficam atrás apenas do Plano Piloto de Brasília -cuja população é de 221 mil pessoas-, que concentra 9,2% dos casos e de Ceilândia, com 12,9% dos registros.
A Papuda virou um “antro do corona”, como descrevem os parentes.
Em todo o sistema penitenciário brasileiro, por exemplo, foram detectados 1.718 casos do coronavírus. Ou seja, os presos da Papuda correspondem a 47% desse total.
O governo do Distrito Federal ressalta que os números devem ser analisados com cuidado, pois a capital federal aplicou testagem muito superior. Foram em torno de 5.300 testes aplicados nos detentos e agentes.
Em todo o país -apenas considerando os detentos- foram aplicados 5.667 testes, de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O Distrito Federal não divulga o número de testes feitos apenas em presos.
“Não estamos escondendo absolutamente nada. Adotamos o máximo de transparência”, afirma o secretário de Administração Penitenciária, Adval Cardoso de Matos, em referência ao surto de coronavírus.
Além dos testes, o secretário ressalta que foi implementado um esquema eficiente para isolar os infectados, em dois novos prédios. Um hospital de campanha também será inaugurado.
Por causa da baixa testagem no país, muitos afirmam que a situação da Papuda oferece uma radiografia do que se passa no resto do Brasil. Alguns especialistas, no entanto, criticam a visão de que a capital federal seja um modelo.
“Existe essa narrativa de que o Distrito Federal ganhou visibilidade [em relação ao alto número de casos] por causa da sua própria eficiência, de que está tudo sob controle”, afirma Camila Prando, professora da Faculdade de Direito da Unb (Universidade de Brasília) e uma das coordenadoras do Infovírus, projeto que monitora o impacto do coronavírus nas prisões.
“Mas a testagem aplicada não dá conta de traçar um cenário real da situação”, diz ela, afirmando que os testes atingiram 15% da população carcerária. Há ainda as questões dos testes rápidos –o modelo usado– oferecer grande quantidade de “falso negativo”.
Prando também afirma que a pandemia afeta os direitos dos detentos, com a precarização das condições de saúde e higiene, além de abrir margem para abusos nas penitenciárias. O principal motivo é a suspensão das visitas, que precisariam ser compensadas com outras formas de contato.
“A suspensão das visitas resulta numa falta de controle social das prisões, que é feita pelas famílias.”
Outra questão levantada é a reduzida liberação de presos de grupos de risco durante a pandemia. No Distrito Federal, estima-se em 1.300 os detentos nessas condições, mas até o momento apenas 66 foram libertados.
Do lado de fora, familiares se desesperam com a falta de notícias, em meio à pandemia. Parentes relatam que tentam contato com por telefone, por email e pelo serviço de WhatsApp, mas não obtêm retorno.
As visitas por teleconferência, até o momento, atingem uma pequena parcela dos presos. A própria Secretaria de Administração Penitenciária reconhece que há limitações técnicas para sua ampliação.
Ao mesmo tempo, muitos apontam que advogados usam o serviço de parlatório por videoconferência, para cobrar altos valores apenas para fornecer notícias sobre o estado de saúde.
“Com advogado, a gente precisa pagar de R$ 70 a R$ 300 apenas para ter um mínimo de informação”, diz Simone Soares, 43.
Na quinta-feira (4), ela foi à Papuda levar produtos de higiene para seu filho, de 24 anos, de quem não tem notícias há quatro meses.
Na falta de recursos para advogados, a maior parte dos parentes busca notícias em grupos em aplicativos de mensagem, alimentado por outros familiares e por ex-detentos. As mensagens surgem, praticamente, a cada minuto.
Foi em um desses grupos que Fabrícia Francisca de Lima, 36, viu fotos de seu irmão, de 32 anos. As imagens foram feitas por um paciente do Hospital de Base, que decidiu filmar o homem algemado e passando mal, com falta de ar e tosse.
“Nós ficamos desesperadas. Estamos tentando contato há mais de 15 dias, por todos os meios, mas ninguém nos dá notícias”, disse.
A última vez que teve informação de seu irmão foi em dezembro, durante visita.
Lima relata que seu irmão tem tuberculose em um grau contagioso, que contraiu dentro da prisão. Por isso tentam obter a decretação de prisão domiciliar, mas tiveram os pedidos negados.
“Por mais que tenham cometido crime, eles são humanos. Qual o crime que cometeram para precisar pagar pegando coronavírus?”, questiona.
Fonte: Varela Notícias
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