Ministério Público flagra e com registro fotográfico, estrutura já montada no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, para realização do “São João em Casa na Capital Baiana do Forró” antes mesmo de aprovação de projeto encaminhado a Câmara de Vereadores.
A tentativa da prefeitura de Senhor do Bonfim, de realizar um festejo virtual, com dispêndio de recursos públicos em plena pandemia da Covid 19, pode esbarrar na Justica.
O Ministério Público, expediu recomendação ao prefeito Carlos Brasileiro e a Secretária Municipal de Cultura, que se abstenham de efetuar a contratação de artistas e de empresas para realização de apresentações ao vivo, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamento de Lives bem como efetuar qualquer pagamento com esse propósito.
A recomendação se baseia também no próprio Projeto de Lei Municipal, 017/2020, encaminhado pelo executivo e que sequer ainda foi votado pela Câmara de Vereadores.
Para o MP, a possibilidade real e concreta dos recursos financeiros que se pretende arrecadar a partir de doações, diante das dificuldades enfrentadas por empresários e pessoas físicas de Senhor do Bonfim, sequer alcança o total de investimento público previsto em quase que cem mil reais, recursos que poderiam ser empregados de maneira mais eficientes em tempos de pandemia.
O Ministério Público, durante visita realizada no Centro Cultural, na tarde desta quinta-feira, 4, atestou categoricamente com registro fotográfico, a instalação de equipamentos e estruturas para a realização do São João Virtual, e o pior, muito grave, os esquipamentos estavam sendo montados antes mesmo de a Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, analisar o Projeto de Lei 017/2020, ou até mesmo de qualquer outro registro formal da contratação prevista do art 3° do Projeto, e que cuja aprovação jamais poderia ser presumida.
Arrecadações, cachês de bandas e artistas, e até mesmo a distribuição de cestas básicas, estão centralizadas na obscuridade total.
Os investimentos dessa ação municipal em um momento alarmante e de crescimento dos casos de Coronavírus, mostram apenas um gesto desgarrado de senso de empatia e solidariedade com as famílias Bonfinenses.
Confira abaixo o Projeto. Antes mesmo de sua aprovação já tem estrutura montada.
Fonte: Walterley Kuhin
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