O auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher, pago a pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia de Covid-19, deve custar R$ 321,8 bilhões aos cofres públicos.
Informação consta nos dados do balanço: Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento do Coronavírus, divulgado nesta sexta-feira (4), pelo Ministério da Economia.
O auxílio foi criado em abril com a proposta inicial do pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O benefício é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia de Covid-19. O valor pode chegar a R$ 1.200 em casos como o de mães solteiras.
Depois das 3 parcelas, o governo prorrogou o auxílio em junho, com mais duas parcelas. O valor de R$ 600 foi mantido. O custo estimado dessas 5 parcelas é de R$ 321,8 bilhões.
Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prorroga o coronavoucher por mais 4 parcelas. O valor será de R$ 300 e o cronograma de pagamentos, que é escalonado, deve ter beneficiários recebendo até março de 2021.
Tecnicamente, o governo não tem recursos para o pagamento do benefício. Por conta do estado de calamidade pública, o governo deixou de cumprir neste ano a meta de deficit primário, de R$ 124,1 bilhões, que é o rombo nas contas públicas definido no orçamento.
Com essa suspensão, o governo deixou de cumprir algumas regras fiscais e pode se endividar para pagar o benefício e outras ações no combate à crise econômica decorrente da pandemia.
Para o ano que vem, o governo estuda a criação do Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e o coronavoucher. A equipe econômica agora estuda encontrar recursos dentro do orçamento para o novo programa, com benefício de R$ 250 a R$ 300.
Ao todo, o governo estima gastar R$ 584 bilhões em ações no combate à covid-19 em 2020. Por causa disso e da baixa atividade econômica, o país deve terminar o ano com rombo de R$ 866,4 bilhões –o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. A cifra corresponde a 12,1% de tudo que é produzido pela economia em 1 ano.
Fonte: Bahia.Ba
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