A detenta Priscila Regina da Costa da Silva, que foi aprovada no curso de biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), recebeu a autorização da Justiça para estudar no semestre suplementar. A mulher tinha trancado a matrícula na instituição enquanto aguardava liberação para entrar no ensino superior, após apresentação de recurso.
O pedido inicial dela para ir às aulas foi negado pela Justiça, porque ela cumpre pena em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, localizado no bairro de Mata Escura, desde 2016, após ter sido condenada por sequestro — ela foi condenada a 30 anos de prisão.
Entretanto, em decisão expedida na segunda-feira (31), a magistrada Maria Angélica Carneiro oficializou o destrancamento da matrícula da presidiária. Além disso, a juíza pediu que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disponibilize os equipamentos necessários para que a detenta possa assistir às aulas no primeiro semestre, no turno diurno.
O G1 entrou em contato com a Seap e aguarda posicionamento sobre o caso.
Natural de Pernambuco, Priscila foi condenada por crimes como sequestro, tráfico de drogas e estelionato, cometidos no interior da Bahia mas, conforme a defensora Andréa Tourinho, que acompanha o caso, pelo fato de estudar e trabalhar na prisão, tem direito a redução de pena.
Conforme a Lei de Execuções penais, para cada três dias de trabalho, com jornada de seis a oito horas, abate-se um dia da pena. Priscila está presa desde 2016 e a previsão inicial era que progredisse para um regime semiaberto em 2028, segundo a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
"Mas isso pode acontecer bem antes, porque ela trabalha em serviços que a unidade prisional oferece. Além disso, frequentou cursos e trabalha ainda na biblioteca que fica dentro do presídio. Ela começou a fazer os cursos na unidade e começou a se interessar pela profissão".
Estudos
Foi dentro do presídio que, segundo Priscila Regina, o desejo de estudar surgiu, com o convívio na biblioteca da instituição. Nos livros, ela busca o que perdeu quando foi presa.
"A primeira coisa que você perde é a capacidade de se sentir capaz de alguma coisa, capaz de se sentir digno", contou Priscila, durante uma entrevista ao programa Bom Dia Sábado, da TV Bahia, em abril do ano passado.
A ação para conseguir estudar na Ufba foi iniciada pelo subdefensor público geral, Pedro Bahia, tendo seu recurso sido interposto pelo defensor público Claudio Piansky, e, atualmente, está sendo acompanhada pela defensora pública Andréa Tourinho.
Fonte: G1 Bahia
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