Na noite deste sábado, 26 de dezembro de 2020, prepostos da Prefeitura Municipal retiraram as barracas que estavam sendo construídas na Praça Rio Branco em Jacobina.
A doações dos locais para construções foram alvos de muitas críticas de cidadãos ao prefeito Luciano Pinheiro, que liberou também construções na Praça 2 de Julho.
O advogado Dr Alisson Fontes acionou o Ministério Público, questionando quais os critérios usados para a liberação das construções, diante da Lei nº 788/2006, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, 'PDDI', que permite tais obras.
Já no dia 15 deste mês, o Ministério Público através da Dra Milena Almeida deu 10 dias para que a prefeitura se manifestasse sobre construções das barracas em praças da cidade, foi quando as obras foram paralisadas e veio a decisão da revogação das licenças.
Fonte: Augusto Urgente!
