Após meses de queda nos índices de violência, na esteira da pandemia do novo coronavírus e do distanciamento social, o Rio de Janeiro apresentou em janeiro um importante crescimento nos números referentes à letalidade, segundo dados divulgados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública).
No último mês também houve aumento nas mortes por intervenção policial, que saltaram de 79, em dezembro, para 149 -maior número desde abril do ano passado.
Foram registrados 361 homicídios dolosos, maior número desde março, no início da pandemia. O mesmo ocorreu com os Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio), que também atingiram o maior patamar desde março, chegando a 376.
Ao fim de janeiro, a Polícia Militar divulgou uma nota comemorando a redução dos crimes no ano passado, especialmente homicídios e latrocínios, e atribuindo a queda a uma maior efetividade no trabalho da corporação. O texto ignorava a aparente relação entre a diminuição dos índices e as restrições na circulação diante da pandemia.
O crescimento no número de mortes pelas forças de segurança acontece a despeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que desde junho proíbe operações policiais em comunidades do Rio, enquanto durar a pandemia.
Logo após a determinação do Supremo, as mortes pela polícia apresentaram forte queda, chegando a 34 em junho. Em outubro, no entanto, voltaram a subir, somando 145.
Em entrevista ao jornal O Globo, o delegado Allan Turnowski sugeriu que a violência no Rio de Janeiro se enquadraria numa situação de exceção e que, portanto, não haveria desrespeito à decisão do Supremo com a continuidade das operações.
"Na verdade, a violência no Rio não é um caso de exceção? Quando o STF afirma que a polícia só pode trabalhar em situações de exceção, estamos totalmente respaldados. Isso não impede as ações da polícia. Já estamos alinhados com a decisão", afirmou Turnowski.
Diante do acréscimo nas mortes pelo estado, o ministro Edson Fachin reagiu e determinou que o estado apresentasse os motivos para a realização das operações, com cópia dos ofícios encaminhados ao Ministério Público, assim como a descrição dos cuidados tomados durante as ações.
Fachin também decidiu que o governo do Rio deveria esclarecer sobre o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou o estabelecimento de metas e políticas de redução da letalidade e violência policial.
O próximo passo será a realização de audiências públicas, ainda sem data definida, para ouvir a Polícia Militar e movimentos sociais, com o objetivo de coletar informações para construir um plano de redução da letalidade policial e auxiliar na definição de procedimentos de fiscalização da atuação das polícias.
Fonte: Notícias ao Minuto
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