Foto: Reprodução / Wevilly Monteiro - PMFSA
Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), da cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, apontou que 1.420 imóveis, em 34 residenciais do programa de habitação do governo federal, Minha Casa Minha Vida (MCMV), estão inabitados ou abandonados na cidade. O levantamento foi feito pela gestão à pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ano passado eram 705.
Ainda de acordo com o gestão, em 2020 o mesmo levantamento apontou 705 imóveis abandonados. De acordo com a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa. “Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.
Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.
A Sehab informou ter implantado um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis. “Existem muitas famílias que por conta da pandemia perderam o emprego, a renda, estão passando por dificuldades e em alguns casos morando de favor na casa de familiares. Estas são as pessoas que realmente precisam de uma residência e vamos lutar para isso”, destacou Cintia Machado.
Fonte: Bahia Notícias
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