Quem precisa fazer um exame de DNA para reconhecimento de paternidade e não tem condição financeira, poderá passar pelo processo gratuitamente no próximo sábado (12). A ação, realizada pelas Defensorias públicas de todo o país, acontece em Salvador e outras 19 cidades baianas. Na capital, o projeto é apoiado pelo Esporte Clube Bahia. O chamado ‘Dia D’ acontecerá na Arena Fonte Nova, das 8 às 12h – o horário será seguido pelos demais municípios (veja lista completa abaixo). Chegando ao estádio, basta procurar o Estacionamento E.
Segundo a Defensoria Pública da Bahia, um levantamento realizado no ano passado apontou que cerca de 100 mil crianças nascidas no país em 2021 não tiveram o nome do pai no registro de nascimento. A campanha “Meu Pai Tem Nome” surgiu com o objetivo de incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir aos filhos o direito de terem a filiação completa. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
Como agendar?
Para quem deseja atendimento em Salvador, será necessário marcar um pré-atendimento. Para isso, é preciso que uma das partes interessadas, seja a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai, vá pessoalmente à Casa de Acesso à Justiça – CAJ 1 (Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271 – Jardim Baiano) da Defensoria. O agendamento será feito até à próxima sexta-feira (11), das 8 às 15h.
É necessário levar documento de identificação com foto, comprovante de residência e certidão de nascimento para comprovar que o nome do pai não consta no registro. Já quem prefere atendimento no interior não precisará pré-agendar, bastando comparecer aos locais.
“Neste pré-atendimento vamos realizar a triagem, emitir a carta-convite que deverá ser entregue à outra parte e, aí sim, agendar o horário para todas as partes comparecerem ao ‘Dia D da Defensoria’, que é como está sendo chamado este dia 12 de março, e realizarem a coleta do material genético para investigação da paternidade”, explicou a coordenadora da área de Família da DPE/BA, Analeide Accioly, ressaltando que quem não puder ir à CAJ 1 durante a semana poderá comparecer ao Dia D já acompanhada da outra parte.
Além dos exames gratuitos de DNA, o ‘Meu Pai Tem Nome’ também vai oferecer serviços como o reconhecimento espontâneo (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo), acordos, orientações jurídicas sobre os conflitos na área de família e também serão abertos alguns exames que já foram realizados pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria da Bahia durante o ano inteiro.
Veja todos os endereços da ação na capital e no interior da Bahia:
Salvador
Estacionamento “E” da Arena Fonte Nova
Acesso pelo Dique do Tororó
Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235 – Ponto Central
Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n – Centro
Ilhéus
Rua Rotary, nº 255, 3º ao 7º andares, Edf Office – Cidade Nova
Itabuna
Avenida Nações Unidas, nº 732 – Centro
Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 152 – Santo Antônio
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, n° 735 – Marista
Jacobina
Avenida Lomanto Júnior, nº 430 – Centro
Santo Antônio de Jesus
Rua Vereador Albertino Lira, nº 01 – Quitandinha
Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44 – Centro
Camaçari
Rua Monte Gordo, nº 63 – Inocoop
Lauro de Freitas
Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro
Candeias
Rodovia BA 523 – Urbis I
Simões Filho
Rua Francisco de Almeida, nº 42 – Centro
Porto Seguro
Rua Pero Vaz de Caminha, nº 178 – Centro
Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446 – Centro
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, nº 523 – Bela Vista
Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84 – Centro
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510 – Campo do América
Ipiaú
A ação será realizada na cidade de Itagibá: Rua Chile, nº 70 – Centro (sede do Fórum) Correio da Bahia.
Fonte: Infosaj
