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| JMC Yamana Gold emprega cerca de 2.000 pessoas (direta e indiretamente), das quais 92% são jacobinenses. (Foto: JMC Yamana Gold/Divulgação) |
Setor gera empregos, arrecada impostos e atrai novos empreendimentos para regiões onde há atividades minerárias
Um ano depois de ter apresentado recordes de produção, faturamento e pesquisa, a mineração baiana segue despontando como um dos principais vetores do desenvolvimento sustentável do estado. Prova disso é que a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC), em abril de 2022, foi de R$ 780 milhões, um aumento de R$ 253 milhões em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
O dado consta no Sumário Mineral, divulgado no mês de junho, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o documento, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 (cobre, ouro e níquel) somam US$ 494,4 milhões. Já no ano passado, a Bahia liderou a produção nacional de 19 dos 54 tipos de minerais que produziu.
Terceiro maior produtor mineral do país (atrás apenas de Minas Gerais e Pará), a Bahia foi o estado que mais investiu em pesquisa mineral em 2019 e 2020 - mais de R$ 600 milhões em recursos públicos e privados. Além disso, registrou em 2021 um crescimento de 86% na arrecadação de CFEM, no comparativo com o ano anterior, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“A Bahia hoje é a campeã nacional em pesquisa mineral: R$ 1 em cada R$ 3 aplicados em pesquisa é proveniente da Bahia. Inclusive o futuro da descarbonização passa por aqui. Nós precisamos ampliar, reconhecer o papel, a importância da pesquisa mineral e, nesse sentido, quero dar parabéns à Bahia e, particularmente, à CBPM”, destacou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, durante o II Fórum de Inovação e Sustentabilidade na Mineração.
Mineração baiana seguirá em alta
E o crescimento da mineração baiana seguirá exponencial. Conforme dados do IBRAM, dos mais de U$$ 40 bilhões estimados para todo o Brasil no período de 2022 a 2026, no setor mineral, aproximadamente U$$ 6 bilhões (o equivalente a quase R$ 30 bilhões), serão investidos na Bahia.
A previsão é de que 15% do que será investido na mineração do país, nos próximos quatro anos, sejam realizados aqui no estado, que ocupa a segunda colocação na lista dos que receberão mais investimentos. “Podemos, devemos e vamos manter os estudos geológicos, com níveis cada vez mais detalhados, bem como a atração de investimentos por áreas estudadas pela CBPM”, projeta o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, José Nunes.
CFEM é essencial para os municípios
Com o crescimento da mineração no estado, os municípios baianos também se desenvolvem. Uma das razões para isso é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), tributo estabelecido pela Constituição de 1988 que é pago pelas mineradoras à União, aos estados e municípios que recebem as atividades minerárias das companhias. De acordo com a lei nº13.540/2017, os recursos provenientes da CFEM devem ser investidos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura.
Em 2021, a Bahia arrecadou mais de R$ 174 milhões em CFEM. Já em 2022, dados divulgados neste primeiro semestre pela ANM dão conta de que o estado já angariou valores que superam R$ 74 milhões até o momento. Os municípios com maior arrecadação até então foram: Juazeiro, Itagibá, Jaguarari e Jacobina. E as substâncias com maiores arrecadações são o cobre, ouro, níquel e ferro.
Prefeituras contam com a CFEM
“Os recursos da CFEM contribuem para a implementação de políticas públicas para a cidade e os seus habitantes. É uma de nossas principais atividades econômicas, juntamente com os produtos do agronegócio e as energias renováveis.”, observa o secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro, Carlos Neiva.
O município, que lidera a arrecadação de CFEM em 2022, é um dos principais produtores do cobre no estado. A produção é feita pela Ero Brasil, empresa com atuação também nos municípios de Jaguarari e Curaçá. Dados da ANM mostram que a cidade já recebeu mais de R$ 9 milhões provenientes da contraprestação este ano.
O prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, acredita que os recursos da CFEM serão importantes para fomentar os projetos de infraestrutura de que a cidade necessita.
“Em Caetité, historicamente, a mineração é um vetor importante para a geração de emprego e renda, desenvolvimento socioeconômico, além de equilibrar os índices de crescimento municipais.”
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| Ero Brasil informou que investirá US$ 118,7 milhões para a expansão de capacidade e melhoria de operações (Foto: Ewerton Marcos/Divulgação/Ero Brasil) |
Mineradoras anunciam expansão
E as perspectivas de crescimento não param por aí. Em Maracás, a Largo anunciou um plano robusto de investimentos, que envolve R$ 3 bilhões para a próxima década. Boa parte será usada na ampliação da produção de vanádio - de 12.500 toneladas/ano para 15.900 toneladas/ano até 2032.
A Ero Brasil informou que investirá US$ 118,7 milhões para a expansão de capacidade e melhoria de operações; Engenharia (obras), máquinas e equipamentos para aprofundamento das minas subterrâneas de Pilar, Vermelhos e Surubim, e da mina de céu aberto de Surubim. A companhia ainda indica investimentos adicionais da ordem de US$ 30 milhões/ano em pesquisa mineral no Vale do Curaçá.
Geração de empregos locais
Em Jacobina, a JMC Yamana Gold anunciou, recentemente, seu plano de expansão para os próximos anos, o qual inclui a ampliação da produção bruta de ouro de 2.500.000 toneladas/ano para 3.650.000 toneladas/ano. Fundamental para a economia do município, a companhia arrecadou, somente nos primeiros meses de 2022, cerca de R$ 7,5 milhões em CFEM.
Além disso, a mineradora emprega cerca de 2.000 pessoas (direta e indiretamente), das quais 92% são jacobinenses e 97% baianos, o que reflete a preocupação da companhia em contribuir para o desenvolvimento de emprego e renda no município, além do crescimento da economia.
Dinamização da economia
Cidade que conta com a Atlantic Nickel, Itagibá recebeu, somente em 2022, cerca de R$ 7 milhões da CFEM, terceiro maior valor de todo o estado (atrás apenas de Juazeiro e Jacobina). Depois que a companhia retomou, em 2019, a produção de níquel no município, o PIB per capita saltou de R$ 9 mil para R$ 14 mil, conforme dados do IBGE.
“O setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos. A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região”, observa o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm.
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| Setor registra, atualmente, a quinta maior média salarial. Na imagem, uma das colaboradoras da Equinox Gold (Foto: Divulgação) |
Mineração paga mais
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente a Bahia tem em estoque mais de 14 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás). “Levando em consideração que, para cada emprego direto, são criados mais 11 indiretos, o número de empregos gerados é ainda maior”, acrescenta Tramm.
Além de registrar saldo positivo nas contratações, a média de salário dos trabalhadores da mineração vem se destacando ao longo dos anos. Tendo como base os salários pagos às pessoas admitidas de março de 2021 a fevereiro de 2022, o setor computou a quinta maior média salarial, sendo superior a atividades como a agropecuária e o comércio. A mineração registrou uma média salarial de R$ 2.492,51, enquanto o valor médio pago para o agronegócio e para o comércio não foi superior a R$ 1.400.
Dados da Mineração na Bahia
• Terceiro maior produtor mineral do país (atrás apenas de Minas Gerais e Pará), a Bahia foi o estado que mais investiu em pesquisa mineral em 2019 e 2020 - mais de R$ 600 milhões em recursos públicos e privados. Fonte: ANM;
• Dos mais de U$$ 40 bilhões estimados para todo o Brasil no período de 2022 a 2026, no setor mineral, aproximadamente U$$ 6 bilhões (o equivalente a quase R$ 30 bilhões), serão investidos na Bahia (Fonte: IBRAM);
• A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. Fonte: SDE
• Atualmente a Bahia tem em estoque 14 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás). Fonte: CAGED
Bahia - Perfil Setorial
1º lugar na produção mineral do Nordeste;
2º maior produtor de quartzo, esmeralda, grafita e cromo;
3º maior produtor nacional de cobre, pegmatito, calcário industrial e argila vermelha.
Fonte: CBPM
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