Com a morte do oficial de justiça José Andrade da Silva Neto, que faleceu nesta sexta-feira (8), acendeu novamente o sinal de alerta. Apesar de afastado por problemas de saúde, Andrade, que era lotado no Fórum Jorge Calmon, em Jacobina, continuou trabalhando para dar conta da quantidade de mandados a serem cumpridos e acabou sendo vítima de acidente de trânsito na junção das rodovias BA-419 com a BR-324. A Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-BA) presta solidariedade aos familiares do colega e cobra solução para a sobrecarga de trabalho.
“Isso configura assédio moral. Apesar de estar com atestado médico, o colega estava pressionado pelos prazos. Ele já estava saturado e acabou saindo escondido da família para cumprir mandados. São 16 anos sem concurso público e estamos todos sobrecarregados. Até quando o Tribunal vai ficar protelando a realização do certame? Esse problema está adoecendo e agora até matando a categoria”, salientou Itailson Farias, presidente da entidade classista.
Mais de 80% dos oficiais de justiça no estado já pediram algum tipo de afastamento nos últimos cinco anos, de acordo com dados do próprio Tribunal de Justiça (TJBA). Dos 1.542 cargos ocupados – a quantidade prevista na lei de estrutura administrativa é de 2.434 -, 1.281 pediram licença por problemas de saúde, sendo 883 antes e outros 398 durante o período da pandemia.
Segundo Farias, os oficiais de justiça na ativa estão sobrecarregados com o déficit real de 892 vagas. “Os afastamentos temporários atestam essa sobrecarga, tendo até pedido de afastamento para provocar a suspensão do recebimento de mandados. O afastado usa férias, licença prêmio e até licença médica para cumprir mandados acumulados. Essa situação reforça a necessidade de concurso público, já que o último foi em 2006. Na prática, estamos trabalhando com cerca de 50% do pessoal. Isso só faz adoecer a categoria”, salientou.
“Andrade era querido entre os colegas, além de ser um servidor dedicado e muito competente, prestando relevantes serviços ao Judiciário e à sociedade”, disse o presidente da entidade classista.
Por Ana Lucia Andrade / AOJUS-BA
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