A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Jacobina, protocolou, nesta sexta-feira (14/10), ofício destinado ao diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), apresentando ao órgão reclamações de consumidores da região de Jacobina que têm se queixado de alguns serviços prestados pela empresa de transportes Transoares.
Ao Jacobina Notícias, o advogado Alisson Carvalho Fontes de Lima, presidente da OAB Jacobina, contou que diversas reclamações de consumidores chegaram ao conhecimento da instituição, motivando um posicionamento da Comissão de Defesa e Orientação do Consumidor.
No ofício encaminhado pelo doutor Alisson Fontes ao diretor executivo da Agerba, doutor Carlos Henrique de Azevedo Martins, são citadas as principais reclamações da população, que vão desde a disponibilização de poucos horários nas seguintes linhas: Jacobina – Senhor do Bonfim – Jacobina, via BA-131, Jacobina – Capim Grosso – Jacobina, via BR-324, aos "tipos de ônibus disponibilizados aos clientes, muitas das vezes, pequenos, ante a grande quantidade de pessoas que utilizam os serviços diariamente".
Sendo a Agerba o órgão responsável pelas "atividades de planejamento, regulação, concessão, controle e fiscalização dos serviços públicos nas áreas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros", a OAB Jacobina solicitou a "adoção de providências de modo a garantir o respeito à dignidade dos direitos dos consumidores, usuários do transporte rodoviário intermunicipal de Jacobina e região".
A OAB também solicitou uma reunião com o diretor da Agerba "para tratar desse e de outros assuntos de interesse de toda população da região de Jacobina".
Fonte: Jacobina Notícias
