Resultado do pleito é fundamental para a democracia brasileira

Foto: Nelson Almeida | AFP

O resultado que sair das urnas neste domingo irá definir os rumos da democracia brasileira. Não se trata de exagero, mas de uma constatação das diferenças representadas pelos dois projetos em disputa, para além das candidaturas em si.

O perfil do Congresso eleito no primeiro turno, aliado à eleição de Jair Bolsonaro, poderá representar um retrocesso de décadas, colocando em risco conquistas históricas e trazendo de volta a sombra do autoritarismo.

O risco passa não só pela ameaça às instituições como pela supressão de direitos. O doutor e chefe do departamento de ciência política da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal da Bahia, Renato Francisquini, esclarece a importância da independência entre os poderes, sobretudo o Judiciário, para garantir a democracia.

possíveis desdobramentos nocivos da reeleição do atual presidente. "Bolsonaro tem uma visão de menos estado e mais liberdade com menos fiscalização, menos limites para ação. Liberdade para poder comprar armas, que é uma visão de liberdade que é uma ausência de limites provocados pelas leis”, alerta.

Para Joviniano, Bolsonaro poderá se sentir legitimado para continuar as privatizações e será mais difícil combater a corrupção do que já é hoje. “As instituições de fiscalização foram enfraquecidas. Bolsonaro vulgarizou a prática do sigilo por 100 anos usando até para esconder as visitas dos filhos dele e do uso do cartão corporativo”.

Com experiência na política, Joviniano não lembra de outro momento de tanta tensão. "Eu votei em 10 eleições presidenciais e nenhuma teve as características desta eleição, que são intensidade, angústia, desconfiança e medo. A desconfiança das urnas eletrônicas, desconfiança dos grupos de pesquisas. Esta eleição não é mais uma questão política e sim uma questão moral. Passou a ser uma escolha global entre a civilização contra a barbárie”.

Cortes
Além dos riscos institucionais, um segundo mandato de Bolsonaro poderia acarretar uma série de perdas para a população, como elenca Francisquini.

"O fim da dedução dos gastos com saúde e educação no imposto de renda afeta de maneira direta a classe média, que paga por planos de saúde e escolas privadas. A reforma administrativa, por sua vez, tem impacto direto sobre os serviços públicos, na medida em que retira ainda mais investimentos nos profissionais que realizam atividades essenciais para a população, sobretudo a de mais baixa renda. Ela pode, inclusive, ter consequências nefastas para o combate à corrupção. A estabilidade em algumas áreas do funcionalismo público é o que permite, por exemplo, que servidores denunciem a violação de regras por seus pares ou por seus superiores. A denúncia que apareceu na CPI da Pandemia, de corrupção na compra de vacinas, só foi possível porque seu denunciante não poderia ser demitido por seus superiores. Na mesma linha seguem as políticas de cortes nas verbas para áreas sensíveis, como saúde, educação, cultura e ciência e tecnologia, substituídas pelos gastos com o orçamento secreto. O SUS, as escolas e universidades públicas foram fortemente penalizados nesse período”, explica o professor.

Joviniano acrescenta que a eleição de nomes emblemáticos, como Pazuello, Ricardo Sales, Damares e outros, ajuda a legitimar o projeto autoritário: “Vai ser um período muito difícil para democracia, para a harmonia entre os poderes, pro direito trabalhista e direito individual de poder manifestar sua opinião. As pessoas já estão com medo de expôr suas posições por causa desse clima de violência”.

Fonte: A Tarde

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