A fábrica de distorções e inverdades a serviço de setores oposicionistas de Jacobina continua funcionando a todo vapor. Desde que foram derrotados nas urnas, em 2020 e, recentemente, em 2022, os grupos adversários do atual prefeito não deram um só dia de trégua na produção de mentiras, com o objetivo claro de desgastar e tentar inviabilizar a administração democrática e popular do prefeito Tiago Dias.
Em tempos de velocidade da comunicação, com inúmeras ferramentas de disseminação de conteúdos ao alcance de todos na internet, qualquer pessoa é capaz de fazer viralizar informações que nem sempre condizem com a realidade fática. Na maioria das vezes, isso pode ser atribuído à incapacidade de análise e de interpretação, mas, em muitos dos casos, transbordam malícia, má-fé e o mau-caratismo.
A suposta denúncia de que a Prefeitura de Jacobina firmou contrato milionário para eventos em plena vigência de estado de emergência no município, originada a partir de postagem em um dos blogs locais, é uma dessas ilações que não sobrevivem à luz da verdade. Produto do submundo da desinformação, é mais uma mentira de pernas curtas produzida pelos inescrupulosos agentes do caos e da politicagem reinante.
De acordo com a nota de esclarecimento veiculada pela Prefeitura de Jacobina nesta sexta-feira (13), a acusação é improcedente, pois o contrato em tela já estava em vigência desde o ano passado, tendo apenas sido renovado por mais outro período anual. Ainda, conforme as explicações da gestão atual, “durante o mês de janeiro deste ano de 2023, o Município renovou e prorrogou todos os contratos licitados no ano anterior.”
E mais ainda, diz a nota oficial que a renovação é uma providência legal com o objetivo de preservar os contratos, evitando a realização de novo processo licitatório. Além do mais, trata-se de um “Termo Aditivo” – o segundo do mesmo contrato – para ratificar o registro de preço, comprometendo a empresa contratada a manter os mesmos valores anteriormente licitados. E, o mais importante, é que não há obrigatoriedade do Município em contratar os serviços na sua integralidade.
A Prefeitura esclarece, também, que o referido contrato não atende somente a eventos esportivos, culturais ou de entretenimento em geral. Entre outros objetivos, o contrato renovado tem a finalidade de atender as ações das secretarias da Saúde, Educação, Administração e Assistência Social, que, igualmente, precisam de estruturas como toldos e banheiros químicos, especialmente em ações itinerantes pelo município.
Por fim, justifica a nota, “não houve qualquer acréscimo de valor dos itens, razão pela qual os preços contratados são os mesmos”.
Leia abaixo a nota de esclarecimento divulgada pela Prefeitura acerca de mais essa falsa polêmica criada pelos porta-vozes de uma oposição revanchista e que representa o atraso político-administrativo do município de Jacobina.
“Prefeitura de Jacobina publica esclarecimentos acerca da renovação contratual com empresa de estruturas
Veiculou na imprensa uma matéria acerca da renovação e prorrogação de contrato da Prefeitura de Jacobina com uma empresa de estruturas para atender eventos através da locação de toldos, banheiros químicos, entre outros.
É necessário combater a desinformação causada, motivo pelo qual o Município vem prestar esclarecimentos à população.
Durante o mês de janeiro deste ano de 2023 o Município renovou e prorrogou todos os contratos licitados no ano anterior. Trata-se de providência legal com o objetivo de evitar o encerramento dos contratos e que assim seja necessária a realização de novo processo licitatório. Por regra, a renovação de um contrato licitado resulta maior economia e menor tempo gasto pela administração, afinal mantém os mesmos preções de 01 (um) ano atrás.
O formato contratado como a própria noticia veicula, mas não explica ao leitor, é um registro de preço. Significa dizer que a empresa contratada manterá os mesmos preços anteriores licitados e que não há obrigatoriedade do Município em contratar os serviços. Assim o contrato permanece vigente e sua utilização poderá ocorrer, conforme a necessidade, somente ao final da situação emergencial.
É preciso esclarecer ainda que o referido contrato não atende somente a eventos do tipo corridas, campeonatos de esportes, shows e outros da mesma natureza. O contrato renovado, tem dentre outros objetivos a finalidade de atender ações das Secretarias de Saúde, Educação, administração e Assistência Social que igualmente precisam, especialmente em ações itinerantes, de estruturas como toldos e banheiros químicos. Em 2022 por exemplo, o referido contrato atendeu aos mutirões de oftalmologia através do qual foram realizados cerca 6.000 procedimentos e cirurgias. O mesmo contrato inclusive atende e poderá atender outras necessidades decorrentes da situação emergencial causada pelas chuvas.
Por fim, não houve qualquer acréscimo de valor dos itens, razão pela qual os preços contratados são os mesmos. O que há na verdade é uma alteração da possibilidade de aquisição de quantidades maiores, assim o Município estará apto a sediar ainda mais eventos nacionais, ampliar as ações itinerantes e mutirões da secretaria da saúde, educação e assistência social, para fomentar o crescimento de serviços e a economia.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jacobina
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