Em um gesto que demonstra responsabilidade na administração dos recursos públicos, a Câmara Municipal de Jacobina, no Território do Piemonte da Diamantina, vai devolver cerca de R$ 1 milhão à Prefeitura da cidade. O presidente da Câmara, vereador Clodoaldo Moreira Dias, vai entregar ao prefeito Tiago Dias, nesta sexta-feira, um cheque no valor correspondente ao montante economizado nos primeiros três meses e meio deste ano.
O ressarcimento foi possível graças à gestão exercida com austeridade e transparência pela nova Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Clodoaldo Moreira. De acordo com a lei, quando o percentual repassado pela Prefeitura para cobrir as despesas legislativas não é gasto na sua integralidade, deve ser devolvido ao Executivo.
O reembolso dos recursos é a prova do compromisso da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal com o planejamento das despesas, visando a economia do dinheiro público. Além disso, o valor economizado será destinado ao pagamento dos profissionais que atuam na saúde pública do município.
A devolução de recursos está prevista no artigo 168 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade das câmaras municipais devolverem os valores que não forem utilizados no exercício financeiro. O presidente da Câmara, Clodoaldo Moreira, destaca que o ato demonstra a responsabilidade da nova gestão na administração e execução do orçamento legislativo.
Com a devolução do valor, a Câmara Municipal de Jacobina se destaca como exemplo de eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos. A iniciativa certamente será vista como um exemplo a ser seguido por outras câmaras municipais na região.
