A sessão da Câmara Municipal de Jacobina desta quarta-feira (10), foi aberta com a participação do pastor Jairo Ribeiro, diretor da Rádio Jaraguar, que fez uso da Tribuna Popular para agradecer o apoio do Poder Legislativo à Caminhada da Paz, que será realizada pela comunidade evangélica da cidade no próximo final de semana. A iniciativa foi elogiada por todos os vereadores que fizeram uso da palavra.
Na sequência, a Tribuna Popular foi ocupada pela professora aposentada Jardelina Abreu que expôs as dificuldades enfrentadas pela categoria, principalmente no que se refere às condições de saúde no trabalho dos professores, muitos dos quais acometidos por doenças ocupacionais. Ela pediu o apoio do Legislativo para intermediar diálogo entre a categoria, Prefeitura e Jacopev para acelerar possííveis pendencias que dificultgam a vida dos aposentados.
Pela liderança da oposição, o vereador Zé do Povo utilizou seu pronunciamento para defender a aprovação do projeto de Lei de sua autoria, apresentado nesta sessão, que pretende" incuir o espetáculo Teatral A Paíxão de Cristo no calendário oficial de eventos do município. O autor justifica que a peça já é apresentada há 10 anos e o projeto visa buscar apoio e valorizar o espetáculo que é de grande importância para a cultura jacobinense.
O vereador Ronivon Martins, líder governista, subiu à tribuna e questionou a postura de alguns colegas vereadores que muito criticam e pouco resultado apresentam em prol da sociedade. De acordo com Roni, o potencial de cada vereador deve ser usado para também fazer com que as coisas aconteçam em termos de projetos e relizações. Ele citou como exemplo a construção da rodovia que liga Cachoeira Grande à sede do município, como um bom exemplo de contribuição que os mandatos podem dar, quando além de cobrar também indicam as obras prioritárias. "Não esperam que a sociedade cobre apenas da gestão municipal, terá cobrança também em relação ao Legislativo", ponderou.
Ronivon aproveitou para pedir aos mais ansiosos que tenham um pouco mais de paciencia em relação à reestruturação dos hospitais do município. "Está mais perto do que vocês imaginam. Não precisa tanta ansiedade por uma coisa que já está em andamento, já está definida. Eu não tenho dúvidas que o governo do Estado vai investir recursos nos hospitais do tamanho que Jacobina merece", defendeu.
Após os pronunciamentos dos demais edís presentes à sessão, a secretária da Mesa Diretora, vereadora Jane Márcia, a pedido do presidente da Casa, Clodoaldo Moreira, fez a verificação de quorum e responderam presença os seguintes vereadores: Martins dos Santos, Carlos de Deus, Tiago da Caatinga, Nem de Rose, Adriana Alves, Rone Martins, Cleber Ramos, Cecílio Junior, Simone Souza, Magrão, Noelson Oliveira, Zé do Povo, Juliano Cruz, Almir Lima, a própria Jane Márcia e o presidente Clodoaldo Alves. Com ausência justificada, apenas o vereador Dibas Jatobá.
Na ordem do dia foram aprovados diversos projetos de lei e uma moção de pesar. O projeto de lei n° 2343/2023, de autoria do edil Josevaldo Carmo (Zé do Povo), que inclui a peça teatral "A Paixão de Cristo" no calendário de eventos do município. O projeto foi encaminhado para a comissão competente.
Do edil Juliano Cruz foi também aprovado, em segunda votação, projeto acrescentando um parágrafo ao artigo 58 da Lei Orgânica Municipal. Em seguida, foi realizada a segunda votação do projeto de lei do vereador Almir dos Santos, que trata da criação da Polícia de Posturas da Guarda Municipal.
O vereador Carlos de Deus solicitou dispensa para votação do parecer sobre o projeto que concede ao funcionalismo público do município um dia de folga na data do aniversário do servidor. Outro projeto de destaque foi o de autoria do vereador Clodoaldo Moreira, que autoriza a concessão do Título de Cidadão Jacobinense ao senhor Abel Gomes dos Santos. O projeto passou pela primeira votação.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL nº 2331/2023) para o exercício de 2024, proposta pelo Poder Executivo, também recebeu aprovação unânime dos presentes. O projeto da vereadora Simone dos Santos, que institui o Dia da Retidão no município de Jacobina, também passou pela primeira votação.
Durante a sessão, também foram discutidos e aprovados diversos pareceres de comissões, como o parecer do vereador Ladiano Jatobá, que institui o Dia Municipal da Banda e Fanfarra no calendário oficial e que recebeu aprovação unânime dos presentes.
Outro projeto importante foi o do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 748/2006, referente ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Jacobina. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Além disso, foi realizada uma moção de pesar em memória do senhor Carlos Soares Ribeiro, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes.
A próxima sessão da Câmara Municipal de Jacobina está agendada para o dia 17 de maio.
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