O prefeito de Caém e presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Chapada Norte (Consan), Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), participa da reunião entre os presidentes de consórcios públicos da Bahia e o Governo Federal. O evento provocado pela Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia) e que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (24), discutiu a garantia de novas fontes de custeio para ações e investimentos nos municípios.Entre as principais pautas esteve a redução alíquota de INSS para os municípios, o aumento do piso salarial de enfermagem e a aprovação da lei que permite que consórcios públicos sejam utilizados para instituir fundos e custear programas, ações e projetos de interesse público. Os mesmos ficariam também aptos a receber emendas parlamentares.
Para o prefeito Arnaldinho os consórcios contribuem com as gestões pois possibilitar a regionalização dos investimentos. “O consórcio é uma entidade que exerce uma atividade administrativa de interesse como entre os entes; daí a importância da sua existência a de oferecer a possibilidade de desenvolver ações conjuntas que visam o interesse coletivo em benefício público”, destacou Arnaldinho
O encontro contou com as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais da Presidência da República), do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, da presidente da FEC Bahia, Thiancle Araújo e demais presidentes de consórcios públicos da Bahia.
Fonte: Jacobina 24 Horas
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