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Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas |
A Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), liderada pelo desembargador José Rotondano, realiza a primeira cerimônia gratuita de casamento coletivo do projeto “Enfim, Nós”, nesta terça-feira (9), às 14h, no salão de Casamentos do Cartório de Registro Civil – Santo Antônio Além do Carmo. A ação acontece depois de seis meses de preparação.
Essa primeira edição do projeto contempla casais da comunidade LGBTQIAPN+ que tiveram interesse em registrar a união e formalizar sua entidade familiar. O Projeto “Enfim, Nós” reconhece a importância simbólica, emocional e jurídica de garantir a todos o pleno acesso ao matrimônio, independentemente de raça, etnia, condição econômica, orientação sexual e identidade de gênero. A juíza assessora da Corregedoria, Indira Fábia dos Santos Meireles, coordena a iniciativa.
O projeto “Enfim, Nós” é integrado pela CGJ; pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen TJ-BA); pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Bahia; pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Estado da Bahia, Casarão da Diversidade; pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA); e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Fonte: Bahia Noticias
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