Um subtenente da Polícia Militar da Bahia teve o pedido negado após processar a apresentadora Jéssica Senra, da TV Bahia. O PM alegou que se sentiu ofendido em razão da jornalista ter chamado de “capitães do mato” os policiais militares do estado, em um programa de 2020.
“Percebe-se que as falas não foram direcionadas ao próprio recorrente, mas à corporação como um todo, tendo sido apresentadas dentro de um contexto de jornalismo, em que a criticidade às instituições pode e deve ser feita, desde que respeitados os limites da razoabilidade e proporcionalidade”, observou juíza relatora, Mary Angelica Santos Coelho. O recurso inominado foi julgado em 15 de maio, de acordo com o Conjur.
O processo que tramita em segredo de Justiça, foi apreciado pela 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a sentença que negou pedido de indenização por dano moral. O autor ajuizou ação contra Senra, a TV Bahia e a própria Rede Globo. O policial deu valor a causa de R$ 41,8 mil.
A relatora registrou em seu voto que não vislumbrou “qualquer tipo de exagero” no comentário da apresentadora. Ainda conforme a julgadora, as declarações de Senra foram “justificadas pela publicação no jornal televisivo da emissora de reportagem de uma atuação policial que mostrava um suposto caso de racismo praticado por um policial militar em desfavor de um adolescente na periferia da capital baiana”.
O acórdão fixou as custas processuais e os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa, mas ressaltou que a exigibilidade dessas verbas está suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida ao autor/recorrente.
RELEMBRE O CASO
Na edição de 6 de fevereiro de 2020 do telejornal "Bahia Meio Dia", a apresentadora emitiu um comentário logo após ser noticiado um caso de racismo cometido por um policial militar contra um adolescente negro, em Salvador. "Não são casos isolados, são casos frequentes, históricos. É um problema que está no colo do coronel Anselmo Brandão e também no do governador do estado, mas está no colo de todos nós. Historicamente, a polícia nasce dos capitães do mato, aqueles homens que eram pobres, mas eram livres e caçavam escravos fugidos, ou seja, eram homens que defendiam os donos de terras e os latifundiários”, disse a apresentadora.
“Quando a primeira polícia se forma há quase 200 anos, ela vem daí. Oprime pobres e negros para defender brancos e ricos. Isso te soa familiar? Não é o que continua acontecendo? Então, ou a gente encara de frente, ou a gente não vai resolver esse problema”, concluiu Senra.
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