A Prefeitura Municipal de Jacobina divulgou uma nota oficial através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, esclarecendo a atual situação do contrato de transporte escolar no município. A nota foi emitida em resposta a questionamentos sobre supostos atrasos no pagamento da prestação do serviço.
Segundo a nota, a prefeitura esclarece que não há atrasos referentes ao contrato de transporte escolar, uma vez que o prazo estipulado para a tramitação administrativa dos pagamentos é de 30 dias a partir da emissão da Nota Fiscal. Neste sentido, a prefeitura assegura que as Notas Fiscais pertinentes às datas de 13/7 e 17/7 já foram emitidas e estão dentro do prazo normal de processamento do pagamento.
O transporte escolar é realizado por meio de uma Cooperativa de transportes, que é responsável pela gestão dos seus servidores e veículos, atendendo as demandas dos alunos das redes municipal, estadual e federal. A prefeitura ressalta que, de acordo com os termos contratuais, não há reconhecimento de atrasos nos pagamentos.
Diante de eventuais problemas e ruídos veiculados, a Prefeitura Municipal de Jacobina tomou a iniciativa de promover uma reunião de alinhamento com a Cooperativa e a Secretaria de Finanças, com o objetivo de buscar um entendimento e solucionar possíveis questões que possam estar afetando o regular funcionamento do serviço.
A expectativa da prefeitura é que, com o diálogo e ações tomadas, o serviço de transporte escolar retorne à normalidade o mais rápido possível, garantindo assim o direito dos estudantes a um transporte seguro e adequado para o acesso à educação.
A nota, divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jacobina, tem data de 01/08/2023 e reforça o compromisso da administração em solucionar questões relacionadas ao transporte escolar e garantir a qualidade da educação no município.
Fonte: Jacobina 24 Horas
