O presidente da Câmara Municipal, Clodoaldo Moreira, fez uma avaliação positiva da sessão desta quarta-feira (6) do Legislativo jacobinense. De acordo com o presidente, houve avanço na discussão do Plano Municipal de Turismo (PMT), com a aprovação, por unanimidade, do parecer favorável ao projeto - emitido pela comissão de Constituição e Justiça da Casa.
"Agora, nós vamos ver se os vereadores vão apresentar emendas. Se não, a gente vai para a votação. Mas, caso tenha alguma emenda, a gente segura e vota na próxima sessão , explicou.
De acordo com Clodoaldo Moreira, a implantação do Plano Municipal de Turismo será de grande importância porque vai abranger toda a cidade, incorporar todos os pontos turísticos, visando o fortalecimento do setor turístico em Jacobina.
Outro tema destacado pelos vereadores foi a respeito da cobrança da taxa de esgotamento sanitário pela Embasa, definida pela empresa em 80% acrescido sobre o valor do consumo de água.
O presidente da Câmara lembrou que já foi aprovado em plenário uma emenda à Lei Orgânica Municipal que limita a cobrança dessa taxa em até 20%.
"A Câmara deu todo apoio para a aprovação da emenda que pretende baixar a taxa de esgoto e tem cobrado da Embasa a redução do valor que é exorbitante", lembrou Clodoaldo.
Segundo ele, a população não suporta mais esta cobrança. No entanto, disse ainda, de nada adianta apenas a Câmara Municipal se manifestar. O vereador alertou que a sociedade como um todo também precisa se mobilizar para evitar que a taxa seja aplicada sem uma discussão maior com a sociedade.
"Nós, enquanto vereadores, temos feito o nosso papel que é colocar a discussão na ordem do dia, como temos colocado, buscando a melhoria para quem está na ponta, que sofre com altas taxas e impostos", frisou.
Clodoaldo Moreira disse, ainda, que o setor jurídico da Câmara deverá buscar junto ao Ministério Público a adoção de medidas que possam garantir o cumprimento da redução da taxa de esgoto nos moldes aprovados pelos vereadores.
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