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| Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF |
Cerca de 22.500 fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Bahia devem ser beneficiados com o Projeto de Lei 988/2015, que trata do piso salarial para a categoria. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). Com a proposta, o piso ficará entre R$ 4.600 a R$ 4.800. O valor varia de acordo com o que foi firmado pelos sindicatos da classe em cada estado.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-7), Sandro Suárez, com a aprovação do piso, os fisioterapeutas baianos contratados pelo regime de CLT devem ganhar cerca de R$ 4.650, em hospitais públicos e particulares da rede de saúde.
“A gente está muito feliz. O piso é no valor de R$ 4.650 para o fisioterapeuta. Hoje na Bahia somos mais de 22.000 fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. [...] A gente não tem um piso salarial de fisioterapeutas aqui na Bahia. Então nada mais justo do que um um piso salarial para esses profissionais. Isso vai melhorar a qualidade de vida e também o estímulo desses profissionais na sua prática clínica e consequentemente repercutirá na assistência à sociedade”, disse Suárez à reportagem do Bahia Notícias.
De acordo com Sandro, o orçamento do governo não será prejudicado por conta do piso salarial.
“Foi constatado que o peso deste orçamento para os cofres públicos não chega nem a 5% e isso vai de certa forma ter um impacto grande. Então já está mais que comprovado que tem dinheiro para poder pagar. Agora realmente é só passar pela CCJ e pela comissão de Finanças para a sanção”, indicou.
O presidente do conselho dos profissionais na Bahia revelou ainda que outra questão alegada pela categoria é o valor que estaria sendo repassado pelo o Sistema único de Saúde (SUS) aos profissionais. Na Bahia, segundo apuração do Bahia Notícias, profissionais da área ganham em torno de R$ 3.000 .
“A gente precisa fazer a reformulação na base de pagamento do SUS. Hoje o atendimento de fisioterapia no SUS é de cerca de R$ 7 a R$ 12. Então é muito baixo. Esse piso está chegando tarde para uma categoria de extrema importância para saúde pública, prevenção, promoção e reabilitação”, observou.
Além da quantia salarial, a proposição trata também da manutenção da carga horária de 30 horas semanais que esses profissionais terão nas unidades de saúde.
“Além do valor de R$ 4.650 o mais importante também é a carga horária de 30 horas. É uma carga horária que a gente conseguiu há um tempo e já é lei. É diferente do que aconteceu com a enfermagem, que foi aprovado o piso deles, mas estão alterando a carga horária, aumentando a carga horária. O nosso é um projeto que além da fixação do piso, do valor que foi determinado, a gente pediu a manutenção da carga horária de 30 horas. O piso foi aprovado sem alteração desta carga horária”, pontuou.
FISIOTERAPEUTAS EM REGIME PJ
A contratação em regime Pessoa Jurídica (PJ) não faz parte do projeto que está em tramitação, em Brasília. Por isso, a questão é discutida no segmento. Apesar de ser celebrado pelo Crefito-7, alguns profissionais da área alegam que existe uma certa preocupação com a aprovação do piso. A fisioterapeuta hospitalar, Marcela Moura, apontou que muitas instituições de saúde podem diminuir o número de contratações de fisioterapeutas em regime CLT.
“Minha expectativa com aprovação é muito baixa. Apesar do piso da enfermagem, por exemplo, ter sido aprovado, não tem na prática essa lei. Enfermeiras não estão recebendo o valor. Então, eu acredito que os fisioterapeutas estão no mesmo caminho. Não acho que só vai trazer benefícios para a classe. Já vimos aqui na cidade, pelo menos em Salvador, um movimento de ‘pejotização’ especialmente nos hospitais”, relatou Moura, que atua na área há 8 anos.
“Então acho que estabelecendo o piso os contratantes vão querer tornar tudo PJ, para facilitar a vida deles. Apesar de não ser totalmente contra a contratação da forma PJ, acho que a carteira assinada traz alguma segurança para o trabalhador no estilo de vida que temos hoje no nosso país. É importante como por exemplo mulheres quando engravidam, ou quando adoecemos, o período que a gente passa em casa fica sem remuneração se for PJ. Eu acho que não terá só benefícios não”, completou a profissional.
A vice-presidente e integrante do Conselheiros Efetivos do Crefito-7, a terepauta ocupacional Glicia Miranda, afirmou que mesmo com a chance do movimento acontecer, não seria um agravante, já que a contratação de profissionais por CLT iria auxiliar no tratamento de pacientes e na queda da hospitalização.
“É um movimento que pode acontecer, pode ser preocupante, mas não é agravante, por conta que os hospitais ganham muito dinheiro em cima desses profissionais, que são muito importantes. Por conta do atendimento do terapeuta ocupacional, os leitos rodam, o paciente faz o tratamento mais rápido e isso diminui o custo da hospitalização”, constatou.
“Isso é muito importante principalmente para a saúde pública, para os planos de saúde, então vai fazer com que eles deixem de trabalhar em clínicas particulares. Agora as pessoas dos hospitais vão ser contratadas por um salário melhor, eles deixam de prestar várias assistência em várias clínicas, em vários hospitais diferentes por ser uma remuneração melhor. Vai facilitar tanto a vida do profissional, do terapeuta ocupacional quanto da população que vai ser mais bem atendido”, afirmou.
Já para Felipe Moreno, profissional do setor há dois anos, o piso seria um reconhecimento para a profissão. “O piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é aguardado há bastante tempo e vem como uma forma de valorização para a categoria. Durante o período da pandemia, muito se falava da importância dos profissionais de saúde, o protagonismo dos fisioterapeutas, principalmente nos pacientes em ventilação mecânica e na reabilitação pós Covid-19, mas parece que toda aquela admiração ficou no passado. Espero que com a aprovação do piso salarial, a categoria possa ser novamente lembrada com sua devida importância e tenha um salário digno e proporcional a atividade que exerce”, considerou.
O PL segue para ser votado agora pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Fonte: Bahia Noticias
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