A Justiça determinou a suspensão de uma obra de pavimentação asfáltica que passa sobre "Toca dos Ossos", 8ª maior caverna do Brasil, localizada no povoado de Casa Nova, na cidade de Ourolândia, no norte da Bahia.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a "Toca dos Ossos" é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Nela, foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes, além de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda residentes no local.
A caverna também é um sítio de pinturas rupestres, contendo túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.
Na ação civil pública movida pelo MP-BA, a promotora de Justiça Luciana Khoury registrou que a obra está sendo realizada sem licença ambiental e sem os devidos estudos espeleológicos e sismológicos.
A juíza Iasmin Leão Barouh também determinou ao Município e à empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli que, em 90 dias, apresentem a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, com os estudos ambientais pertinentes.
Conforme apurado pelo MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo Luciana Khoury, as obras foram iniciadas no local mesmo após o órgão expedir recomendações e agendar reuniões com solicitação de adoção de medidas necessárias à conservação do patrimônio espeleológico.
O MP-BA ainda informou que o licenciamento ambiental é imprescindível para quaisquer atividades de significativo impacto que resultem em alterações em áreas que atinjam as cavidades naturais subterrâneas, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O g1 e a TV São Francisco entrou em contato com a Prefeitura de Ourolândia, mas não recebeu respostas até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a defesa da empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli informou que venceu a licitação para execução da obra, contudo teve o contrato rescindido em 22 de janeiro de 2024, não sendo de sua responsabilidade a ausência da licença ambiental.
Informou ainda que a empresa não possui contrato vigente com a Prefeitura de Ourolândia.
Fonte: G1
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