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Foto: Reprodução / Redes Sociais |
A plataforma X (ex-Twitter) está suspensa ou banida formalmente em ao menos oito países atualmente, incluindo o Brasil onde a proibição começou a vigorar desde o dia 30 de agosto. No país, o X está suspenso por decisão do ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio foi determinado depois de a empresa de Elon Musk não ter indicado, no prazo de 24 horas, um representante legal no país.
A medida vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à plataforma sejam cumpridas, as multas pagas, e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
Mais países – Na Venezuela, em que a rede social foi derrubada em agosto por decisão do ditador Nicolás Maduro, o presidente acusa Musk de incitar ódio e guerra civil no país. A priori, havia afirmado que a decisão teria validade de dez dias.
No entanto, no fim de agosto, o ministro da Comunicação, Freddy Ñáñez, anunciou que a suspensão seria prorrogada indefinidamente até que a empresa apresentasse documentação comprovando conformidade com as leis locais.
Outro caso recente é o Paquistão, onde o X está indisponível há cerca de seis meses. Sem anúncio formal por parte do governo, o acesso foi bloqueado em meados de fevereiro, no período das eleições. Foi somente em abril que o Ministério do Interior admitiu a iniciativa.
“A decisão de impor uma proibição ao Twitter/X foi tomada no interesse de defender a segurança nacional, manter a ordem pública e preservar a integridade da nação”, disse o governo em relatório enviado à Justiça, segundo a agência Reuters.
Na Rússia, mesmo antes da invasão na Ucrânia, o Twitter já era alvo de medidas de restrição por parte do governo. Cerca de um ano antes, em 2021, surgiram relatos de que o país estava limitando o acesso à plataforma, sob justificativa de que a empresa não havia removido conteúdo ilegal, como pornografia infantil.
Em março de 2022, Moscou bloqueou totalmente o Twitter, depois que a União Europeia obrigou as plataformas a suspender meios de comunicação afiliados ao governo russo. O uso de VPNs no país é permitido, mas somente aqueles de companhias autorizadas pelo governo e desde que não acessem sites vetados. Segundo relatório deste ano do Data Reportal, o Twitter não aparece nem entre as dez plataformas mais acessadas pelos russos.
Em Mianmar, o acesso a redes sociais, inclusive o X, está restrito desde o início de 2021, quando uma junta militar tomou o poder em um golpe de Estado. O país ainda se encontra sob guerra civil. Na Coréia do Norte, onde o acesso à internet é extremamente controlado pelo governo, plataformas como o Twitter e sites sul-coreanos foram oficialmente proibidos em 2016.
No Turcomenistão, outro país onde o acesso à internet é controlado pelo governo, somente é possível utilizar serviços fornecidos pelas autoridades, incluindo uma rede social local. Segundo o Data Reportal, apenas 1,7% da população de mais de 6 milhões faz uso de redes sociais globais, como X.
No Irã, Twitter e Facebook foram vetados em 2009, pouco antes de uma eleição presidencial. Desde então, outras plataformas foram banidas, assim como sites estrangeiros. Em 2022, após a morte de Mahsa Amini na prisão, detida por não usar o véu islâmico, e os protestos que se seguiram, houve nova leva de restrições ao acesso à internet. Em fevereiro deste ano, o governo anunciou, segundo a rede Al Jazeera, que também o uso de VPNs é proibido.
Proibição antiga – Na China, o Twitter é proibido desde 2009, às vésperas do aniversário de 20 anos da repressão aos protestos por democracia. A maioria dos cerca de 1 bilhão de usuários de redes sociais acessa plataformas chinesas, como o Weibo, versão local do X. Não há regulação clara sobre VPNs, que têm uso disseminado pelo país, mas, em teoria, de serviços autorizados pelas autoridades.
Fonte: Bahia. Ba
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