Por Valessio Brito
Desde dezembro de 2023, os recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão sob responsabilidade da atual gestão municipal de Jacobina. Apesar de ações iniciais promissoras, como a publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e a realização de audiências públicas com a participação de aproximadamente 60 agentes culturais, a gestão falhou em executar os editais e liberar os recursos conforme o planejado.
A PNAB, que prevê repasses anuais até 2027, trouxe para Jacobina mais de R$ 600 mil em 2023, destinados ao fortalecimento da cultura local. Contudo, a ausência de prioridade e celeridade na implementação da política pública deixou o município em risco de devolver esses valores à União.
Esse cenário de incertezas foi parcialmente mitigado pelo *Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024*, que prorrogou o prazo para a execução dos recursos do primeiro ano da PNAB até 30 de junho de 2025. O decreto oferece mais tempo, mas transfere a responsabilidade para a próxima administração municipal.
Agora, a esperança recai sobre a próxima gestão, que assumirá com a missão de priorizar a implementação da PNAB e cumprir o compromisso de democratizar os recursos culturais. A expectativa é que, seguindo o PAAR, os editais sejam lançados rapidamente e os recursos sejam liberados diretamente aos fazedores de cultura, promovendo a valorização e o fortalecimento das expressões artísticas em todo o município.
Que a cultura de Jacobina encontre, enfim, o espaço e o apoio que merece.
Fonte: Jacobina 24 Horas
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