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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve pedir por uma pena de até 28 anos de reclusão, é o que apontam informações publicadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo na quinta-feira (13).
Segundo matéria do InfoMoney, a reportagem detalha que a denúncia deve ser apresentada antes do Carnaval, e deve mirar, inicialmente, na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de executar um golpe de Estado no Brasil. Outras investigações, relacionadas ao desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente em um outro momento.
A denúncia utiliza como base o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa voltada a tentar impedir a posse e o exercício de poder do governo eleito. De acordo com a PF, Bolsonaro foi indiciado em três artigos diferentes, com penas que somadas podem chegar a 28 anos de prisão em caso de condenação máxima. Os crimes atribuídos ao ex-presidente são:
-Artigo 2º da Lei 12.850/2013: integrar, promover ou financiar organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).
-Artigo 359-L do Código Penal: tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos).
-Artigo 359-M do Código Penal: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos).
Caso a PGR peça as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. No entanto, a colunista Mônica Bergamo afirma que aliados do ex-presidente acreditam que Gonet solicitará punições mais severas, levando em conta que outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram condenados a até 17 anos de prisão.
A Folha de São Paulo aponta ainda que a denúncia contra Bolsonaro deve ter um caráter “robusto”, com um conjunto significativo de documentos e depoimentos que sustentam a acusação de tentativa de golpe.
Fonte: Bahia. Ba
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