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| Divulgação PM |
Diariamente, a Polícia Militar em Conceição do Coité tem realizado diversas apreensões de motocicletas sucatas ou provenientes de furto/roubo que estão circulando pelo município. No entanto, o que muitos não têm conhecimento, e se tem não se adequam, é a alteração na lei 14.562 sancionada em abril de 2023.
No artigo anterior à alteração da lei, considerava crime somente a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores. Com a alteração, foi estendida a criminalização aos veículos não automotores. A aplicação também pune a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado, ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.
Para melhor entendimento, motos arrematadas em leilões ou vendidas como sucatas não podem voltar a circular, não têm direito à documentação, são vendidas apenas para desmanche, ou seja, não podem trafegar. Qualquer pessoa que fizer essa prática pode pegar pena de reclusão de quatro a oito anos e multa.
Em Coité, por exemplo, em média, 3 motos que não deveriam estar circulando são apreendidas na cidade, totalizando uma média de 90 apreensões/mês.
Polícia Militar precisa agir
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| Divulgação PM |
O site Raízes Notícias entrevistou recentemente o comandante de Policiamento Região Nordeste da Polícia Militar, coronel Macedo Júnior, que explicou que muitas dessas sucatas são usadas para crimes. Além disso, as motos usadas para outros fins acabam causando acidentes, pois não estão aptas para circular.
“Na verdade, muitos desses veículos sucatas são provenientes de furto ou roubo, o qual algumas pessoas compram as motocicletas sucatas e colocam as peças das motos roubadas. Não vamos admitir motos irregulares, pois o número de acidentes aumentou e, com isso, a quantidade de internações em hospitais subiu”, falou Macedo.
O oficial explicou ainda que, quando comandou 16º Batalhão de Polícia Militar, reduziu 80% das internações na sua área de atuação, devido à intensa fiscalização de veículos.
O site Raízes Notícias entrevistou recentemente o comandante de Policiamento Região Nordeste da Polícia Militar, coronel Macedo Júnior, que explicou que muitas dessas sucatas são usadas para crimes. Além disso, as motos usadas para outros fins acabam causando acidentes, pois não estão aptas para circular.
“Na verdade, muitos desses veículos sucatas são provenientes de furto ou roubo, o qual algumas pessoas compram as motocicletas sucatas e colocam as peças das motos roubadas. Não vamos admitir motos irregulares, pois o número de acidentes aumentou e, com isso, a quantidade de internações em hospitais subiu”, falou Macedo.
O oficial explicou ainda que, quando comandou 16º Batalhão de Polícia Militar, reduziu 80% das internações na sua área de atuação, devido à intensa fiscalização de veículos.
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| Coronel Macedo no ato de inauguração da Base da CETO em Retirolândia | Foto: Raimundo Mascarenhas |
Fonte: Raízes Notícias
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Bahia