A Câmara Municipal de Várzea Nova aprovou o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura. A proposta foi enviada pela prefeita Daiane Severina e tramitou no Legislativo, sendo aprovada com o apoio dos vereadores das duas bancadas.
O Conselho terá a função de promover a participação da sociedade civil na formulação, execução e fiscalização de políticas públicas culturais. O novo órgão visa estruturar um espaço permanente de diálogo entre a administração pública e os agentes culturais, organizando e fortalecendo as atividades artísticas no município.
Segundo o projeto, o Conselho será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, em formato ainda a ser regulamentado. A iniciativa também permitirá que Várzea Nova se habilite para receber recursos específicos destinados à área da cultura, promovendo o desenvolvimento e a valorização cultural local.
Com a aprovação, o município avança na construção de mecanismos de incentivo cultural, garantindo maior representatividade aos trabalhadores da cultura e facilitando a implementação de programas de acesso e promoção das manifestações artísticas.
Fonte: Jacobina 24 Horas
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